A polícia brasileira se preocupa muito com o Orkut. Primeiro, foram as comunidades racistas e anti-semitas, cujos autores receberam visitas pouco agradáveis e foram convidados a visitar a delegacia mais próxima. Depois, o ataque à pedofilia que chegou a ameaçar o escritório nacional da Google com a expulsão do país. Mas nada chega aos pés disso:
Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática detiveram nesta sexta-feira uma jovem no Rio acusada de criar uma comunidade que faz apologia ao crime no site de relacionamentos Orkut.
Michelle de Araujo Nogueira, 23, teria criado a comunidade “GatoNet (TV a cabo) assine já!”, que faz apologia ao furto do sinal de TV por assinatura e conta com 222 membros.
A menina foi liberada, mas corre o risco de encarar de 3 a 6 meses de prisão. Por ter criado uma comunidade que demonstra como o serviço de televisão por assinatura é caro, e como é mais vantajoso pagar para alguém hackear o decodificador. Isto é, ela corre o risco de ir para a prisão por demonstrar a realidade.
Ia ser interessante se, agora, começassem a prender todo colunista de jornal ou mesmo blogueiro que defende a sonegação como saída para a quantidade absurda de impostos a que somos submetidos. E mostrar igual rigor com empresas que fazem venda casada de televisão e internet por assinatura também poderia ser um começo.
8 responses so far ↓
1 Marcus // Sep 22, 2006 at 6:34 pm
“Crimes na internet” dão ibope na imprensa.
2 Cachopa // Sep 22, 2006 at 8:29 pm
Nenhum colunista de jornal seria suficientemente burro para AFIRMAR que sonegue impostos, essa é a diferença. A guria “se entregou”, ela está confessando um crime, não vem com essa de que pode falar qualquer merda em qualquer lugar (poder pode, só não vejo muita diferença entre postar em uma comunidade virtual ou botar uma faixa na frente de casa dizendo a mesma coisa).
Imagina se é uma comunidade “Eu sou assaltante de banco”, tu ia achar errado que a polícia prendesse os ladrões? Óbvio que é um crime mais grave, mas é um crime pô…
3 Solon // Sep 22, 2006 at 9:12 pm
não, Cachopa, aí é que tá. ela foi presa por “apologia ao crime”, ou seja, por defender e incentivar o roubo de sinal da TV a cabo, não por fazê-lo.
além disso, uma confissão não é prova suficiente para prender alguém, muito menos para indiciá-lo. então, sim, eu ia achar errado que prendessem o dono da comunidade “eu sou assaltante de banco” sem ter provas de que ele roubou algum banco. muito embora, repito, o caso da guria seja mais o de uma comunidade chamada “roubar banco é legal”.
4 Cachopa // Sep 22, 2006 at 10:16 pm
ok, tu tem razão…
Mas mesmo assim, segundo o Código Penal, a apologia ao crime (artigo 287) e a incitação à prática de um crime (artigo 286) podem resultar em detenção de três a seis meses. A comunidade era “GatoNET assine já”, não “NET é cara” nem “Eu quero ter todos os canais da NET pagando menos”.
5 Solon // Sep 22, 2006 at 10:21 pm
eu sei disso, e é exatamente essa lei que eu acho um absurdo. para mim, ela pode incentivar o gato da Net, o uso de drogas ilícitas, roubo a bancos, racismo, sonegação de impostos ou o raio que o parta. se ela cometer algum desses crimes, daí é prisão. mas defendê-los deveria ser perfeitamente legal, como acontece nos EUA (por isso, o título).
6 Cisco // Sep 23, 2006 at 3:41 pm
A lei americana proíbe alguns tipos de discurso relacionados ao crime. Se ela fornecesse o endereço e telefone de pessoas que fazem gatos da NET a quem está interessado no serviço, por exemplo, ou modos de burlar a fiscalização por parte da empresa que fornece o serviço legalmente, creio que ela poderia ser processada nos EUA. Mas não tenho certeza. Só sei que é nessas horas que eu queria um Volokh brasileiro.
7 Solon // Sep 23, 2006 at 4:36 pm
sim. se uma pessoa influente incitar alguém a matar outrem, ou a estuprar uma menina, poderá ser processado. gritar “fogo” dentro de um cinema, só pela brincadeira, também não é permitido. sem falar em questões cíveis, como difamação e calúnia.
mas uma coisa é regular o discurso que pode ser demonstrado como tendo causado o crime, e outra é regular o discurso que simplesmente demonstra as vantagens do crime e por que a pessoa acha que este deve ser cometido.
e por falar em querer um Volokh brasileiro, eu me pergunto: se “apologia ao crime” é um crime, a apologia à “apologia ao crime” também é, não? ou seja, corro o risco de algum promotor desocupado resolver me processar.
8 eu // Sep 24, 2006 at 10:16 pm
cara… eh uma absurdo… eles não tem nada pra fazer mesmo!!
porra, andei pesquisando na internet…
a guria é estudante, pesquisadora e tal , da UFRJ.. vão levar a sério uma comunidade??????
que é isso!
são é um banco de desocupados mesmo
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